Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAEAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2025
Autoria: DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.