Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O SELO AMIGO AO TURISMO ACESSÍVEL NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONOR´RIO AO DR. LEONARDO RESENDE MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO JÚLIO SÉRGIO DA COSTA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA- ABA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á SENHORA ANITA STUDER.
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZHU QINGQIAO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL.
CONCEDE A COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS -APALA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DOS ASSENTAMENTOS DA OURICURI-COOPEROURICURI, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA DE ALAGOAS - FEPESA.
DALTERA A LEI ESTADUAL 4.597 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
ALTERA A LEI ESTADUAL 4.597 DE 13 DE DEZEMMBRO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ART. 1º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016".
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS PARTO NO CASO DE GESTANTE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IEDI- INSTITUTO ENGENHO DE IDÉIAS.
ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS COM SEDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A DISPONIBILIZAR CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 05/10/2023