Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2023
Autoria: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.