Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PREJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS,
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DE SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO OU MEDICAÇÃO INDISCRIMINADA EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO "CORAÇÃO ITINERANTE RURAL".
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS, AO SENHOR RAFAEL MACHADO.
CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELLO'' AO ADVOGADO ADRIANO AVELINO.
DENOMINA RODOVIA JOSÉ GILVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, A RODOVIA AL - 401 ATÉ A CIDADE DE COQUEIRO SECO COM EXTENSÃO DE 8,2 KM.
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA IÊDA LEAL DE SOUZA.
INSTITUI A COMENDA THÉO BRANDÃO
MENSAGEM Nº 56/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE '' DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES ORGÂNICAS, COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSESSORIA MILITAR DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS- JUCEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO PROF. DR. ADÁVIO DE OLIVEIRA E SILVA
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO IRMÃ DULCE PARA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DAS MULHERES, SENHORA APARECIDA GONÇALVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, DA SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HÉLIO RIBEIRO DE ABREU.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CAUDECTOMIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES MARIA BONITA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 19/10/2023