Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL RURAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, INTITULADO "CORAÇÃO ITINERANTE RURAL".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2023
Autoria: DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR ATRAVÉS DA LEI Nº 9.009, DE 19/10/2023, COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 8º. VETO PARCIAL TRAMITANDO, AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA. VETO PARCIAL REJEITADO EM PLENÁRIO E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM 20.02.2024