Assembleia Legislativa de Alagoas
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2023
Autoria: DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE.