Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REQUERIMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS, ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FÁBIO GUEDES GOMES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO JUSSARA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA POÇO DAS TRINCHEIRAS AO DISTRITO DE QUANDÚ, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ÊNIO ANDRADE PIMENTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS OLHO D' ÁGUA DO AMARO E TINGUI.
"INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS - SIPAF/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MINHA 1ª CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ESTADO DE ALAGOAS DE DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA GAJURU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALVORADA/AL.
CONSIDERA DE UTILADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE-PRONOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BARÃO DE ÁGUA BRANCA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025