Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A CAMPANHA DA DESCONEXÃO E DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO EXCESSO DE USO DE TELAS NO ESTADO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ALAGOAS, "MACEIÓ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS DE MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - SINTAXI/AL.
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARRON DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO '' TORO- ESCOLA DE PSICANÁLISE '' MACEIÓ -AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ARENA SERRARIA PROJETO SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ARENA SERRARIA PROJETO SOCIAL.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À REABILITAÇÃO VISUAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 5.883 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CASA DE CULTURA DE PILAR ''PROFESSOR ARTHUR RAMOS'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO, INFORMAREM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS ANÁLOGOS AO QUEIJO, REQUEIJÃO E OUTROS LÁCTEOS, NO PREPARO DOS RESPECTIVOS ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA MULHER DESACOMPANHADA DE SOLICITAREM A PARADA IMEDIATA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DE COMPETÊNCIA EXECUTIVA DO DER/AL, ENTRE ÁS 21 HORAS E 5 HORAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL O “OFÍCIO DAS CASAS DE FARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO HÉLVIO AUTO À DRA. NILZA MARIA MARTINS AMARAL.
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLAVIO BOMFIM LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025