Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À REABILITAÇÃO VISUAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2024
Autoria: DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
publicado no DOE Suplementar do dia 19.12.2025.