Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BARRETO LISBOA, PRESIDENTE DA ANASPS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009 .
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010 .
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011 .
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, REALIZADA NO FINAL DE JANEIRO A INÍCIO DE FEVEREIRO, ANUALMENTE, NA CIDADE DE ARAPIRACA, PARA ENCERRAR A FESTA DE SUA PADROEIRA.
INSERE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A CAVALGADA DA SERRINHA, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE BATALHA, PROMOVIDA PELO EMPRESÁRIO CARLOS OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-CRECI/AL., E NO CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES IMOBILIÁRIOS-CNAI.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTU SENSU” SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 6.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.705, DE 4 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS – CONCIDADES-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E DISPÕE SOBRE O CADASTRO ALAGOANO DE CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA – CACMA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – ADEFISJOTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO AGRESTE DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA FEDERAL MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 05/05/2014