Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2013 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DE AGENTE DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA DAS PARTES PERMANENTE E ESPECIAL, E DOS SERVIDORES DA PARTE SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.394, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - FUNESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ANALISTA EM SAÚDE, ANALISTA ADMINISTRATIVO, GESTOR EM PLANEJAMENTO DE SAÚDE, ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS GOVERNADOR LAMENHA FILHO - UNCISAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA LEI Nº 6.564, DE 05 DE JANEIRO DE 2005.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE PERÍCIAS FORENSES DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE JUDÔ – FAJU.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ARMANDO GONÇALVES PORTELA DE MORAIS.
INSTITUI, NA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, A CARREIRA DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS FAZENDÁRIOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005.
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 03/04/2014