Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO. 134, PARAGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 7.389/2012, DANDO NOV REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º E 2º, ACRESCENTA O §3º AO ART.1º, ALÉM DO ARTIGOS 4º, 5º E 6º, REVOGA EXPRESSAMENTE O ART.3º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENTE DE ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. ANDREAS JOACHIM KRELL.
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS CÍVEIS DAS COMARCAS DE PENEDO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, UNIÃO DOS PALMARES, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VIII, DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 2° DA LEI N° 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N° 7.690, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº005/2016 REF: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO ESTADO DE ALAGOAS, RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº7.070, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS- PMAE
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE "COUVERT" ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h21 · Norma mais recente da lista: 22/03/2017