Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATAM OS ARTS. 40, §§ 14, 15 E 16, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR.ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
DENOMINA A RODOVIA DEPUTADO JOSÉ PEDRO DE FARIAS, RODOVIA DE LIGAÇÃO - TRECHO DO ENTROCAMENTO DA AL-220 FOLHA MIÚDA, CRAÍBAS/AL.
DENOMINA A RODOVIA CHICO DO LEITE, RODOVIA AL-486 - TRECHO DE ENTRONCAMENTO DA AL-115 CRAÍBAS/AL
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº7.581 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CORURIPE - AGERH
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.
CONCEDE A COMANDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS A SENHORA LUCI MÔNICA RIBEIRO RABÊLO
ALTERA A LEI ESTADUAL N°7.196,DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE" ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM LUTAS,GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO,CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS E OBRIGA A ESSES ESTABELECIMENTOS A DESENVOLVER E A ORIENTAR ESSAS ATIVIDADES POR PROFISSIONAL GRADUADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMERSON RAFAEL ARAÚJO DA SILVA - ERAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL DO NORDESTE - IDESNE
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO ESTADO DE ALAGOAS-FMC/AL.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ARVORES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUBSIDIADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E APOIO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO.
INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 13/06/2017