Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTE DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AOS REQUISITADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA O ARTIGO 4 E ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL 7.858 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DE CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E/OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS OU GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO MÉDICO MILTON HÊNIO NETTO DE GOUVEIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM Nº 20/2017 )
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - FEMPEAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO SUPLEMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR SOCIEDADE ANÔNIMA SOB O CONTROLE ACIONÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUI O FUNDO ALAGOANO DE PARCERIAS - FAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA PELO SEMIÁRIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO.
INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DR. RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.210, 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 26/07/2017