Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EXEMPLO DE AMOR A VIDA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DAS RECEITAS A QUE SE REFEREM OS ARTS. 157 E 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU GARANTIA DE CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E/OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.903, DE 21 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DE CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E/OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS OU GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL(UNIÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA
INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
INSTITUI A LEI DO MÉDICO DO PLANTÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO AMOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DROGAS NEM PENSAR - DNP.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FILHOS DE DAVI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS E DISPÕE SOBRE SUAS RECEITAS E A APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE INSTITUI O FUNJURIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº7.690, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ADEQUA-LA A LEI CONSTITUCIONAL Nº 80, DE 04 DE JUNHO DE 2014, BEM COMO ADEQUA-LA AS NECESSIDADES PERCEBIDAS NO COTIDIANO DA DEFENSORIA QUE, DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 29/2011, FORAM PERCEBIDAS, EXIGINDO MODIFICAÇÕES E COMPLEMENTOS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29ª VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 06/09/2017