Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO DEPUTADO ESTADUAL, ALTERA O CAPUT, E §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº7.348, DE 08 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ COMPANHEIROS DO BEM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS IDECON/AL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMAS E HISTÓRICO ESCOLAR FINAL NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA “LEDO IVO” AO SENHOR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ALBERTO ROSTAND LANVERLY
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E A RENEGOCIAR AS OPE RAÇOES DE CRÉDITO FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, AO AMPARO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.397, DE 03 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE APOIO AS COMUNIDADES - CAC.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO E CRIA O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO
SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRA.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 14.000.000,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 23/11/2017