Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2017
Autoria: JÓ PEREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.