Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASCA
TRANSFORMA O FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNEC EM UNIDADE ORÇAMENTARIA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº7.828, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.635.363,36 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
INSTITUI O INCENTIVO METROLÓGICO CONFORME DISPOSTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO E O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS-INMEQ/AL, PARA OS RECURSOS HUMANOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DEFINE FORMAS E NORMAS PARA SUA PERCEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.679.118,86 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 430.126,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, CENTO E VINTE SEIS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.126.825,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS –FUNCONTAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUINDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PR. JABES GUEDES DE ALENCAR
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHOS, MACEIÓ E ALAGOAS - HMJUJMAL.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 28/12/2016