Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
"Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista seis de agosto"
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita"
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor CLAUDEMIR CARVALHO DE MESQUITA"
"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Dr. EUFRAN FERREIRA DO AMARAL"
"Concede Título e Cidadã Verde a Senhora CLARA ELIZABETH SIMÃO BADER"
"Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita templo de Ordem Universal Salomão."
"Institui o "Dia do Perdão" na cidade de Rio Branco e dá outras providências."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Mauro Bittar."
"Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista Regular da Fé e dá outras providências."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Apolônio Sales"
"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Estímulo ao Aleitamento Materno - GEAMA."
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2008 e dá outras providências".
"Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde."
"Cria os subsídio das Secretárias Municipais de Natureza Extraordinária instituídas pelo Artigo 85 da Lei Municipal nº 1.551, de 08 de novembro de 2005."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB."
"Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação ; revoga a Lei n.º 1.612/2006, e dá outras providências
"Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol do Paulão, e dá outras providências."
"Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam no prazo máximo de 07 (sete) dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".
"Declara de Utilidade Pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre - CDDHEP/AC".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 19/12/2007