Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Benfica."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Farhat ll."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício de 2008 e dá outras providências."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Inês."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Wanderley Dantas."
"Institui a Lei do Patrimônio Cultural, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e dá outras providências".
"Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências".
"Cria a Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal no Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Altera o Anexo ll - Área Administrativa - Nível Fundamental da Lei 1.604 de 25 de setembro de 2006."
"Autoriza a prorrogação e Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Município de Rio Branco."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro João Eduardo ll"
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Edson Cadaxo"
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Major Mendonça Lima"
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Doca Furtado"
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Montanhês"
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Joafra"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JERUSALÉM"
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro João Paulo ll"
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Village Tiradentes"
Dá nova denominação ao Plenário da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 27/12/2007