Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação de moradores do Conjunto Nova Esperança.
Institui o programa de fomento a economia solidária no Município de rio Branco e dá outras providências.
Concede revisão geral de remuneração aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a organização beneficente nova união - OBNU.
Institui o plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do serviço de água e esgoto de Rio Branco - SAERB.
Dá nova redação ao art. 19 da Lei Municipal nº 1.342, de 23 de março de 2000.
Concede revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rio Branco para o exercício de 2008.
Institui o direito à Licença-Prêmio aos Servidores Públicos do Municipal de Rio Branco.
Aprova a tabela salarial dos Servidores da Câmara Municipal, institui a gratificação de titulação, estabelece política de reajuste para adicionais de incorporação salarial e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de atenção às drogas - COMAD, e revoga a Lei nº 1.544 de 29 de julho de 2005.
Declara de Utilidade Pública a ACALFA - Associação Cristã Alfa.
Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Quinze.
Altera a lei 1.537 de 04 de Julho de 2005 e a Lei 1.554 de 02 de dezembro de 2005, que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Raimundo Hermínio de Melo.
"Tornar de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da COHAB BOSQUE".
Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto de Defesa Civil.
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Rosa Linda."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Mariana."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Parque das Palmeiras."
"Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Dr. Medeiros."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 14/05/2008