Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de Utilidade Pública a JOCUM - Jovens com uma missão e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ABC - Associação Batista Celeiro e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público.
Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Fixa os subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Rio Branco para a Legislatura de 2009 a 2012.
Torna de utilidade pública o Centro Espírita beneficente união do vegetal - núcleo Belo jardim.
Torna de utilidade pública a associação de moradores do Bairro Nova Moradora - AMBNM.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Plásticos do Acre - AAPA.
Dispões sobre o tratamento diferenciado às microempresa e empresas de pequeno porte nas licitações e contratações públicas realizadas no Município de Rio Branco.
Torna de utilidade pública a associação de moradores do Loteamento Santa Helena.
Declara de utilidade pública a associação de moradores do Bairro Ilson Alves Ribeiro.
Torna de utilidade pública a associação de moradores do Bairro Geraldo Fleming.
Torna de utilidade pública a associação de moradores da Vila Pedrosa Roseno.
Torna de utilidade pública a associação de moradores da Vila Custódio Freire.
Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher arrimo de família e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Ebenézer - FEB.
Institui a Comenda da Ordem do Mérito volta da Empresa, e dá outras providências.
Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública espaço beija-flor.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 17/12/2008