Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar nº 57, e 14 de Dezembro de 2018.
Altera a Lei nº 1.292, de 30 de dezembro de 1997, e a Lei nº 1.495, de 22 de maio de 2003, para dispor a remuneração dos cargos em comissão do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB.
Altera a Lei nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência Municipal de Transportes e trânsito – RBTRANS.
Altera os §§ 12 e 13 do Art.77 da Lei Orgânica para dispor sobre o limite das emendas individuais parlamentares ao projeto de lei orçamentária.
Concede o Título de Cidadão Verde ao senhor Jucelino Pereira Lopes.
Conceder o Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Tereza Araújo Lima.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Marcio Rodrigo Alécio.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Ângelo Miranda de Souza.
Concede o Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco á senhora Samia da Silva dos Santos.
Concede o Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco ao senhor Leôncio Timoteo de Castro.
Concede o Título de cidadã Verde á Senhora Neiva Nara Brana Lins.
Conceder o Título de Cidadão Verde ao senhor Kemmil de Araújo Lima.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor José Oliveira Cruz.
Concede o Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco ao senhor Mário Manuel Ferreira Pais.
Concede o Título de Guardiã da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco á senhora Francisco Pinto Moreira.
Concede o Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco ao Senhor Salomão Alfredo de Mendonça.
"Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Maria de Fátima do Nascimento Oliveira."
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Camila dos Reis Pilenghy.
Concede o prêmio Mulher Destaque à senhora Joycia Kactheen Castro de Lima.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Edinete Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 27/12/2024