Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar n° 272, de 19 de dezembro de 2023.
Institui o Programa Maria da Penha Vai às Empresas.
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Alexandre dos Santos Barros.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Branco para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Notáveis.
Declara de utilidade pública o Rotary Club Rio Branco.
Concede o título de guardião da cultura, história e da memória de Rio Branco ao senhor Janio Ramos Teixeira.
Concede o Título de Guardiã da Cultura, História e da memória de Rio Branco à senhora Camile Castro Lopes.
Concede o Título de cidadã verde à senhora Kamilla Saraiva Mantovanelli.
“Declara de utilidade pública o instituto Vida.
Declara de utilidade pública a Associação das Bandas e Fanfarras do Acre.
Dispõe sobre a alteração do anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias – Lei Complementar nº 239, de 07 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei Complementar n° 314, de 20 de agosto de 2024.
Denomina Memédio Bittar o viaduto localizado na confluência da Avenida Ceará, rua Isaura Parente e da Estrada Dias Martins.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 314, de 20 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.515, de 07 de fevereiro de 2024.
Altera a Lei nº 1.963, de 20 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Instituto Previdência do Município de Rio Branco – RBPREV, e dá outras providências.
Denomina Beth Bocalom, o nome do elevado localizado na Estrada Dias Martins.
Altera a Lei Municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2014, Lei n° 2.225, de 23 de fevereiro de 2017, Lei n° 2.225, de 21 de novembro de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 novembro de 2019, Lei Complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei Complementar 179, de 5 de agosto de 2022, Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2022, Lei Complementar n° 215, de 12 de abril de 2023 e Lei Complementar n° 275, de 20 de dezembro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 22/01/2025