Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Scheila Carre Konze
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Receita, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB e da Secretaria Municipal de Educação - SEME.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB; Secretaria Municipal de Educação - SEME; Secretaria Municipal de Agropecuária - SEACRO, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor José Magid Kassem Mastub.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor José de Oliveira Cruz.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor Orlando Carneiro Soares.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor Lenoir Evandro dos Santos.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor Francisco Albino de Souza.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor Jackson Pinheiro de Souza.
Concede o título de empreendedora do município à senhora Samantha Souza Ferreira Bader.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor Rolando Edward Maca Oliveira.
Concede o título de empreendedor do município ao senhor Adem Araújo da Silva.
Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor Sérgio Ricardo Calacina Dantas.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Edson Maria da Silva Almeida.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Francisco Sidio Araújo da Costa.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Crispim Saraiva Machado Filho.
Concede o título Campos Pereira ao senhor José Adriano Ribeiro da Silva.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Manoel Francisco Pinto de Lima.
Concede o título Campos Pereira à senhora Eliana Muniz Passos.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Emanoel Rogerio Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 12/12/2024