Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Philip Izidorio Almeida da Silva.
Concede o título Campos Pereira ao senhor José Edimar Santiago de Melo Júnior.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Adgeferson Diniz da Silva.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Francisco das Chagas Andrade de Souza.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Eliatian da Silva Nogueira.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Edemir Carvalho da Silva.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Rudney Marcos Kato.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jaksilande Araújo Lima
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Saulo José da Rocha.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliene Assis da Silva.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Lucineia de Araújo Menezes.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Murilo Bonelli Borges.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Ertson Silas Muchel.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Uellingto Julio da Silva.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Ildson Viana Barbosa.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Felipe Moura Sales.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gleiton de Lima Rocha.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jackson Pinheiro de Souza.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Andreia Aparecida Ceribele.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Wellington Evaristo de Freitas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024