Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Cleber de Souza Bezerra.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jorge Victor Carvalho Freire.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Cleber Gonzaga da Silva.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Lenoir Evandro dos Santos.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fernando Roca.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Edna Ferreira Souza.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Palmira Valente dos Santos Machado.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Charlene Maria de Lima.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Viviane da Silva Freitas.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Maria Fátima de Oliveira Silva.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rejane Holanda de Velloso Viana.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Francisca Sônia da Silva Bezerra.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Lissandra Bacelar Freitas.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Renis Costa Campos de Castro.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Siglia de Fátima Monteiro Abrahão.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Nacília Dias Pimentel.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Neiva Azevedo da Silva Tessinari.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Susy Raquel Mendonça de Cerqueira Miranda.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024