Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Raimunda Euri Gomes Figueiredo.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Kleyber Souza Guimarães.
Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Taynara Martins Barbosa.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adcarlos da Silva Freitas.
Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Renata Barreto Caetano.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Janilson Silva Guedes.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Edener Franco da Silva.
Concede o título de cidadão rio-branquense à senhora Willane Marinho Alves.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Ricardo Alves dos Santos.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Herculano de Oliveira.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Edson Correia Gomes.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Tiago Hilário da Silva Lopes.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Francirley Ferreira de Azevedo.
Concede o Título de Cidadão ri-branquense ao senhor Genário Melo Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Miguel de Lima.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ângelo dos Santos Ferreira.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Emerson Oliveira de Souza.
Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Alinne Ribeiro Arantes.
Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Daniel Florêncio da Silva.
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Signey Lins de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024