Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense à senhora Marina Belandi Scheffer.
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Rodrigo Toledo Pontes
"Concede Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Adriana Pessoa de Oliveira".
"Institui o Dia Municipal da Igualdade Feminina no município de Rio Branco."
Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas da rede pública e particular de ensino do município de Rio Branco, estabelecendo diretrizes para seu uso como ferramenta educacional em abordagens históricas, filosóficas, sociológicas, literárias, arqueológico e culturais, garantindo o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor Marcello Henrique Esteves Moura.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Sandoval Dias de França.
Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Senildo da Silva Melo.
Concede o Título de Cidadã rio-branquense à senhora Helcinkia Albuquerque dos Santos Nunes.
Concede o Título de Cidadã rio-branquense à senhora Maria das Graças Alves Pereira.
Concede o Título de Empreendedora do Município de Rio Branco à Senhora Patrícia Graciele Dossa.
Concede o Título de Empreendedor do Município ao senhor José Eduardo de Moura Leite
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação -SEME.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Receita, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.
Institui o Dia Municipal do Kung Fu, em 11 de abril.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Instituo de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024