Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAIMUNDA NONATA SOMBRA DA SILVA NO RAMAL DO 20 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL TONICO SENA NO RAMAL DO FEIJAO INSOSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM RAZAO DAS NECESSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19, COM RECURSOS PROVENIENTES DE PORTARIAS DO MINISTERIO DA SAUDE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 462, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/AC.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ISS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS ITBI E TAXAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR E EMPREENDEDOR NO BAIRRO SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO RAIUMUNDO BERNARDO DE SOUZA NO BAIRRO SAO VIDAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JEAN ALMEIDA DE FIGUEIREDO.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR JOSE OBETANIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO PARA PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIENCIA ENERGETICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 19/08/2021