Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS RAFAEL SOUZA GOMES
MOÇÃO DE APLAUSOS A FAZENDA ESPERANÇA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO CARNEIRO SOARES
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IVANILSON DIAS DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JONAS LIMA
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FLOR DE LIS BANDEIRA DA ROCHA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO DIAS DA SILVA (DIN)
REVOGA A LEI Nº 442 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 - 2024 DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RAILDA MANAITA
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCICIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLEIDISON DE JESUS ROCHA.
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FRANCISCA MIRIAN MARÇAL DE SOUZA
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 342/2015 E 373/2017 QUE DISPOEM SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIMO DA SILVA CONSTANTINO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA JESSICA ROJAS SALES
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA KIRLEY VANIA SILVA COSTA.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA KIRLEY VANIA SILVA COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, EM CARATER TEMPORARIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE, EM DECORRENCIA DO ATUAL CENARIO DE PANDEMIA E DAS PREVISOES CONSTANTES NA LEI FEDERAL 173/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021