Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O NOME DA ESCOLA VENINA BATISTA SIQUEIRA PARA ESCOLA BRAULINO VIEIRA DE ALENCAR.
Moção de Aplausos ao Governador do Estado Gladson Cameli.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS, EM CARATER DE URGENCIA, POR TEMPO DETERMINADO NA MODALIDADE DE PLANTAO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE REFERENCIA CONTRA COVID19.
CONCEDENDO 4 DIARIAS A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS.
CONCEDENDO 2 DIARIAS A VEREADORA ALICE ROCHA DE SOUZA.
CONCEDENDO 02 DIARIAS AO SENHOR RAIMUNDO ALENCAR DE MORAIS.
ALTERA A TABELA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 03 E JANEIRO DE 2022, QUE CONCEDEU ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA.
CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA.
CONCEDENDO 4 DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABO- NO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVO ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICSAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PPA PARA O QUADRIENIO 2022 - 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de mancio lima acre, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSE FRANCISCO DA SILVA (ZECA)
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS MELO DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 14/03/2022