Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRAS SITUADA A AVENIDA JAIIM, BAIRRO JOSE MARTINS, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA
ALTERA A LEI 487/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA MARIA JANETE ARAUJO MELO
CONCEDENDO 04 DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDENDO 3 DIARIAS AO VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA ROCHA.
CONCEDE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE.
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE CONSTANT
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS CORREIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSE DE LIMA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DJALMARINO CORREIA DE SOUZA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 DO RESPONSABILIDADE DO SENHOR ISAAC DE SOUZA LIMA.
CONCEDENDO 02 DIARIAS AO VEREADOR EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO.
CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA.
PORTARIA DE DIARIAS Nº 09/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E § 1º, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022