Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR AIRTON DE FREITAS PASCOA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR MARIOZAN NUNES FERREIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA ROCILDA DA COSTA MENDONÇA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MANCIOLIMENSE AO SENHOR JOSÉ ANILDO ROCHA (GORDO).
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA MONTE.
Moção de Aplausos aos ex prefeitos do Município de Mâncio Lima - Acre.
Moção de Aplausos a senhora Gloria Maria Rebouças Machado.
Moção de Aplausos a Senhora Maria da Costa Vintura.
Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Carlos Nascimento.
Moção de Aplausos a Senhora Rosenildes Marques de Almeida.
Moção de Aplausos a Senhora Francisca Miriam Marçal de Souza "Tozinha".
ALTERA A LEI Nº 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
ALTERA A LEI 488/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFFISIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MULTIUSO PROFESSORA HILDEGARDES ARAUJO RODRIGUES.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE BELO MONTE MONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO GUARANI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO RAMAL DOS VIRGINIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRAS SITUADA A RUA CORONEL JOSE CASTRO DE ARAUJO, BAIRRO SAO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRES NOVAS CONCESSOES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022