Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO 5 DIARIAS AO SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Institui o Feriado Municipal, dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira), a ser comemorado no dia 18 do mês de julho de cada ano
Moção de Aplausos a equipe da Mancio Lima Futebol Master.
CONCEDENDO 02 DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO ALENCAR DE MORAIS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 484, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E 503 DE 01 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITRURA DE MANCIO LIMA - ACRE.
CONCEDENDO 7 DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA.
CONCEDENDO 06 DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA
CONCEDENDO 03 DIARIAS AO VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022 - 2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOEL FEREIRA LIMA.
CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES.
CONCEDENDO 02 DIARIAS PARA A VEREADORA ALICE ROCHA DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR ROBSON LUIZ FREITAS DO VALE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022