Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO.
NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA.
EXONERANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXONERANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO
PORTARIA EXONERANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA.
PORTARIA EXONERANDO MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPSAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ORÇAMENTARIO PARA ATENDIMENTO AS DESPESAS COM PESSOAL E DEMAIS DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCICIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ISAAC DE SOUZA LIMA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ZACARIAS DE LIMA RODRIGUES.
Moção de Aplausos ao Senhor Geovanio Dias Silva e equipe DERACRE.
Moção de Aplausos ao Senhor Jose amauri "Sinhor, do DERACRE.
Moção de Aplausos a Senhora Juranda Soares de Mendonça.
Moção de Aplausos a Senhora Evanilda Maia de Araújo.
Moção de Aplausos ao Senhor Osvaldo de Souza Araujo.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PREDIO PUBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CRECHE INFANTIL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 487 DE 28 DE ABRIL DE 2022 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023