Legislação municipal · Sucupira (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos da Administração Direta do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Vereadores).
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Legislativo, do Município de Sucupira, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sucupira/TO.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Sucupira e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Sucupira, Estado do Tocantins.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h11 · Norma mais recente da lista: 30/01/2017