Legislação municipal · Sucupira (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2011, do Gestor José Dantas Rego.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2010, do Gestor José Dantas Rego.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2009, do Gestor José Dantas Rego.
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Sucupira/TO, do exercício de 2008, do Prefeito Municipal João Alves da Silva.
Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei nº 066/2013, que dispõe sobre a regulamentação das diárias para o Prefeito Municipal, Secretários, Coordenadores, Diretores, Chefes de Departamento, e demais servidores do município e determina outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sucupira - REFIS/2019, no Município de Sucupira, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 077/2014, 097/2016 e 103/2017, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira/TO, para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Sucupira, para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, equilíbrio ecológico, preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito do município de Sucupira/TO, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 091 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019