Câmara Municipal de Sucupira (TO)
Altera as Leis nº 077/2014, 097/2016 e 103/2017, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 77, de 03 de fevereiro de 2014Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera
Lei nº 97, de 21 de junho de 2016Altera a Lei nº 077/2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera
Lei nº 103, de 30 de janeiro de 2017ALTERA A LEI N° 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 158, de 08 de setembro de 2022Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.