Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a transferência de jurisdição e a consequente estadualização de trecho de estrada vicinal municipal que liga a rodovia federal BR-153 ao limite do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Rio dos Bois - TO e dá outras providências.
Concede férias à servidora de cargo de controladora geral da câmara e dá outras providências.
Dispõe sobre horário especial de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências.
Estabelece, em caráter excepcional, o horário de expediente e de atendimento ao público no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026, e adota outras providências.
Concede férias a servidora de cargo de secretária e dá outras providências.
Concede férias à servidora de cargo de coordenador(a) de apoio parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboienese ao senhor Olivio Francisco dos Santos e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboienese ao senhor Reginaldo Aparecido Sebastião e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboienese ao senhor Sezario Batista de Souza e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboienese ao senhor Daniel Espírito Santo Costa da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ponte rural no Município de Rio dos Bois - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, com inclusão de ação orçamentária na estrutura da Lei LOA n° 14 de 19 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual do Município de Rio dos Bois - TO, do exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoriza viagem da Servidora Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Acrescenta artigos à Lei Municipal n° 015, de 19 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano Plurianual do Município de Rio dos Bois para o período de 2026 a 2029, incluindo dispositivos referentes à Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes, e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO e dá outras providências.
Autoriza viagem da Servidora Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem da Servidora Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 27/08/2026