Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Manoel Corrêa Araújo Neto e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Sancho Corrêa Araújo e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Tarlle Rogerio Soares de Souza e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Benedito Bembem de Miranda e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Mario Bonfim Pereira da Silva e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Ambrósio Pereira de Almeida e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao padre Maurí Barbosa Oliveira e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Oswaldo Vasconcelos Neto e dá outras providências.
Concede título de cidadão rioboiense ao senhor Jesus dos Reis Rodrigues Bastos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento Público Municipal ao Senhor João Batista da Silva Oliveira (Meu Mano Rico) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Rio dos Bois, possibilitando o repasse de recursos financeiros e a cessão de servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes do município de Rio dos Bois e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 26/03/2026