Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Rio dos Bois- TO, à União dos Vereadores do Estado do Tocantins - UVET.
"INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
TERMO DE DOAÇÃ DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS NÃO EMPENHADAS E NÃO PAGAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE EXERCÍCIO DE 2014"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 10/06/2015