Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Facultativo o ponto na data que especifica.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Concede férias à servidora de serviços gerais e da outras providencias.
Autoriza viagem da servidora, concede diárias e dá outra providências.
Nomeia responsável para os envios das informações do SICAP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos bois -To e de outras providências.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal.
Nomear servidora do cargo de secretaria e da outra providencias.
Nomeia comissão permanente de licitação da camara municipal de Rio dos Bois, estado do Tocantins e determina outras providências.
Designar servidor para autenticar documentos internos da câmara municipal e dá outras providências.
Portaria nº. 1/2021
Nomeia membros da Comissão especial de transição de governo da câmara municipal de RIO DOS BOIS - TO, e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 020/2018,CORRIGE O ANEXO I E II DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 017/2018, CORRIGE O ANEXO I E II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 10° da Resolução 0006/2013 (Regimento Interno) e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Rio dos Bois, e dá Outras providências."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 014/2016, CORRIGE O ANEXO I E II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a utilidade pública da Associação Casco de Canoa dos pequenos produtores rurais de Rio dos Bois-TO e dá outras providências.
FIXA VALORES E PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário do Servidor Público da Câmara Municipal e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h10 · Norma mais recente da lista: 12/02/2021