Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara fechamento por motivo do Covid-19.
Declara fechamento por motivo do Covid-19.
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Denomina de Zé Branco o campo society, nesta cidade.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Rio dos Bois/To.
Decreta recesso no serviço público municipal.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Rio dos Bois/To, ativos para recomposição da defasagem inflacionária anual.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº829 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara fechamento por motivo do covid-19.
Altera a lei nº. 209/2013 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb e dá outras providências.
Declara fechamento por motivo do covid-19.
Autoriza viagem do servidor municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto para normalizar o horário de requerimento e oficio desta casa de leis.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 11/06/2021