Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara feriado e facultativo o ponto na data que especifica.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o estado do Tocantins, por meio da polícia militar do estado do Tocantins para reforço do contingente policial e dá outras providências.
Fica instituído no calendário de eventos oficiais do município de Rio dos Bois, o dia municipal da juventude - DMJ.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos que especifica, na aplicação de despesas para produção das atividades culturais, em atendimento a lei nº.14.017 de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, que especifica e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Declara feriado e facultativo o ponto na data que especifica.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
Decreta suspensão atividade administrativa.
Decreta suspensão atividade administrativa.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
DECLARA SUSPENSO ATIVIDADE ADMINISTRATIVO.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Decreta recesso no serviço público municipal.
Dispõe sobre a transmissão remota (virtual) das sessões ordinárias e extraordinárias, no âmbito da câmara municipal de Rio dos Bois- To.
Autoriza viagem da servidora municipal, concede diárias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h41 · Norma mais recente da lista: 04/10/2021