Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI NOME A PRÉDIOS/ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto para normalizar o horário de requerimento e oficio desta casa de leis.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA Câmara MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS -TO, PARA OS ANOS DE 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Rio dos Bois e dá outra providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Denomina de Rafael Araújo Mendes a quadra esportiva, nesta cidade
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Rio dos Bois para o exercício financeiro de 2022, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual- PPA 2022-2025 para o município de Rio dos Bois - Tocantins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2022 (ano referencia de 2022) e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual- PPA 2022-2025 para o município de Rio dos Bois- Tocantins que especifica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO DOS BOIS- TO AOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO DOS BOIS A DEPUTADA FEDERAL MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA DORINHA.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 24/02/2022