Legislação municipal · Rio dos Bois (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta recesso no serviço público municipal.
Decreto recesso no serviço público municipal.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Modifica a lei nº. 02/2019 que dispõe sobre a regulamentação de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social, e dá outras providências.
Declara feriado e facultativo o ponto na data que especifica.
Declara facultativo o ponto na data que específica.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Autoriza o pode executivo a doar lotes e também construir e doar casas populares às familias carente inscritas em programa habitacional do município de Rio dos bois e dá outras providências.
Concede férias à servidor de cargo de coordenador (a) de apoio parlamentar e outras providências.
Declara recesso administrativo.
Autoriza viagem do servidor municipal, concede diárias e dá outra providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Concede correção aos profissionais do magistério público municipal da secretaria municipal de educação do município de Rio dos Bois/To e dá outras providências.
Atribui nome à banda sinfônica do municipio de Rio dos Bois e dá outras providências.
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Rio dos Bois/To, ativos, para recomposição da defasagem inflacionária anual.
Dispõe sobre concessão de valor e da prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da câmara municipal de Rio dos Bois -To, e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/10/2022