Legislação municipal · Pugmil (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 383 de 11 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Pugmil - TO, cria o Conselho Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil - TO, e adota outras providências.
Dispõe sobre a implementação de programa de alfabetização "Agora é a minha vez, vou aprender a ler" dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Concede diárias aos Vereadores de Pugmil, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Emenda Aditiva à Resolução n° 06/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à Servidora Lohaynne Martins Tavares, do cargo de Chefe do Controle Interno desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de responsáveis no CADUN do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TO.
Nomeia a senhora JULIANA RODRIGUES COELHO, exercer o cargo de Chefe do Controle Interno desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Fabiano Peixoto Cardoso e dd outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328.0001/43 e dá outras providências.
Nomeia a senhora GISLENE MARTINS SOUSA, Secretária Administrativo, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Camera Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Nomeia a senhora GISLENE MARTINS SOUSA, para exercer o cargo de Secretária Administrativo desta Camara Municipal de Pugmil - Tocantins e da outras providências.
Nomeia a senhora JULIANA RIBEIRO AGUIAR, para exercer o cargo de Assessora Técnica desta Camara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Nomeia a senhora Joelina Máximo Rodrigues, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências".
Nomeia o Vereador William Pereira Mota, para exercer a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Pugmil -Tocantins, e designa o mesmo para assinar conjuntamente com o Presidente, os documentas bancários.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 14/04/2025