Legislação municipal · Pugmil (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Pugmil - TO a firmar termo de cooperação técnica, financeira e de bens móveis mútua com os municípios vizinhos de Porto Nacional, Nova Rosalândia e Paraíso do Tocantins, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 355, de 1° de dezembro de 2022, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Pugmil - TO", para instituir a licença-saúde aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 189, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025