Legislação municipal · Pugmil (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Vereadores para participarem de evento do TCE, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar de evento representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar de evento representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar de evento representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Juliana Ribeiro Aguiar, para exercer o cargo de Assessora Técnica desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.
Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Exonera a servidora Juliana Ribeiro Aguiar, do cargo de Assessora Técnica desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Exonera a servidora Lohaynne Martins Tavares, do cargo de Chefe do Controle Interno desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Concede diária ao Presidente Alessandro Ribeiro de Sá, para viagem a Palmas - Tocantins.
Nomeia o senhor ADRIANO SOUSA MARINHO, para exercer o cargo de Agente de Vigilância desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Estabelece luto e ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil.
Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências.
Nomeia o senhor DENILSON NASCIMENTO DIAS, para exercer o cargo de Agente de Vigilância desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências.
Concede diárias para Vereadores, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília - DF.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil - Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília - DF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal n° 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 12/09/2025